Passaporte da vacina, pode ser obrigatório no meu condomínio?

A exigência da comprovação da vacinação contra a covid-19, em lugares públicos, privados, eventos, etc, tem causado discussões e opiniões diversas pelo Brasil.

Na área de condomínios, essas discussões não são diferentes. Será que é correto obrigar a comprovação da vacinação dos moradores para que eles possam frequentar áreas de lazer de seu condomínio?

Ainda não há uma resposta exata. Na justiça, ainda não há uma lei ou artigo que constate essa obrigação, porém, diversas cidades já tem utilizado a exigência da comprovação de vacinação.

Devido a estes fatos, o posicionamento do síndico em relação a esta situação, deve ser de inicialmente, buscar um advogado.

Buscar se informar sobre a movimentação das leis relacionadas, escutar opiniões de especialistas diferentes, para que então possa balancear os prós e contras, e tomar as decisões corretas.

O importante, de maneira geral, é promover uma conscientização sobre a vacinação no condomínio, espalhando informação, de modo que garanta a segurança, e o bem estar de todos!