Para um bom funcionamento condominal as assembleias certamente possuem um lugar de destaque. Dessa maneira, cabe ao s\u00edndico ter conhecimento do seu processo, todos os passos para a convoca\u00e7\u00e3o da assembleia, a prioriza\u00e7\u00e3o de sua pauta e, por fim, como esta deve ser executada. Tudo isso pensando nas formalidades legais, bem como
nas tecnologias que podem amparar todo o procedimento.<\/p>\n\n\n\n
Antes de nos aprofundarmos nos pontos t\u00e9cnicos e de execu\u00e7\u00f5es da assembleia como um todo, vamos entender os questionamentos quanto
\u00e0s assembleias virtuais.
Como \u00e9 visto por todos, devido ao cen\u00e1rio de pandemia iniciado no ano
de 2020, foi proclamada a lei 14.010\/20 de car\u00e1ter emergencial autorizando a execu\u00e7\u00e3o de assembleias em modelo virtual. Por\u00e9m a lei era provis\u00f3ria e se estendia at\u00e9 o dia 10 de outubro de 2020. Apesar de j\u00e1 termos ultrapassado o limite de sua extens\u00e3o \u00e9 importante percebermos que a lei n\u00e3o foi vetada, sendo assim, as assembleias virtuais continuam tendo reconhecimento jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n
Agora vamos entender os tipos de assembleias:<\/p>\n\n\n\n
Assembleia Geral – Ordin\u00e1ria (AGO) X Assembleia Geral – Extraordin\u00e1ria (AGE)<\/p>\n\n\n\n
ASSEMBLEIA GERAL – ORDIN\u00c1RIA (AGO):
– Ocorre em periodicidade anual ( Sua execu\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria por lei)
Nela s\u00e3o discutidos assuntos de extrema relev\u00e2ncia, como:
\u2022 Presta\u00e7\u00e3o de contas anual;
\u2022 Previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria;
\u2022 Contribui\u00e7\u00e3o dos cond\u00f4minos;
\u2022 Regimento Interno e Conven\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednio;
\u2022 Elei\u00e7\u00e3o de s\u00edndico.<\/p>\n\n\n\n
Sua convoca\u00e7\u00e3o pode ser feita por:
\u2022 S\u00edndico;
\u2022 \u00bc dos cond\u00f4minos;
\u2022 Juiz.<\/p>\n\n\n\n
ASSEMBLEIA GERAL – EXTRAORDIN\u00c1RIA (AGO):
– N\u00e3o h\u00e1 uma periodicidade definida;
Nela s\u00e3o discutidos pertinentes ao momento de sua convoca\u00e7\u00e3o, como:
\u2022 Elei\u00e7\u00e3o de s\u00edndico em caso de destitui\u00e7\u00e3o antecipada;
\u2022 Obras ou reparos, principalmente de alto valor;
\u2022 Resolu\u00e7\u00e3o de conflitos;
\u2022 Presta\u00e7\u00e3o de contas mensal, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n
Sua convoca\u00e7\u00e3o pode ser feita por:
\u2022 S\u00edndico;
\u2022 \u00bc dos cond\u00f4minos.<\/p>\n\n\n\n
QUEM DEVE SER CONVOCADO?
Todos os cond\u00f4minos, mesmo sendo inadimplente e ser\u00e3o considerados para a contabiliza\u00e7\u00e3o do qu\u00f3rum. Por\u00e9m \u00e9 importante destacar que o cond\u00f4mino inadimplente chamado n\u00e3o ter\u00e1 poder de voto e nem de opini\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Observa\u00e7\u00e3o: O cond\u00f4mino inadimplente ter\u00e1 direito ao poder de voto caso a decis\u00e3o exija unanimidade, como por exemplo a altera\u00e7\u00e3o de fachada.<\/p>\n\n\n\n
COND\u00d4MINO \u2260 MORADOR
S\u00e3o considerados cond\u00f4minos aqueles que s\u00e3o propriet\u00e1rios de unidade(s) dentro do condom\u00ednio. Por outro lado, o morador \u00e9 o que utiliza o im\u00f3vel, como por exemplo um inquilino ou o pr\u00f3prio cond\u00f4mino.<\/p>\n\n\n\n
O QU\u00d3RUM NECESS\u00c1RIO
O qu\u00f3rum \u00e9 o n\u00famero m\u00ednimo de participantes necess\u00e1rios para validar uma decis\u00e3o ou um evento. Como explicado anteriormente, para que a assembleia ocorra \u00e9 necess\u00e1rio \u00bc dos cond\u00f4minos. J\u00e1 para a tomada de decis\u00e3o, o tamanho do qu\u00f3rum ser\u00e1 particular a cada t\u00f3pico.<\/p>\n\n\n\n
OS TIPOS DE MAIORIA NA ASSEMBLEIA
\u2022Maioria simples – 50% + 1 dos presentes
\u2022Maioria qualificada – Qu\u00f3rum fracionado
\u2022Maioria absoluta – 50% + 1 dos cond\u00f4minos
\u2022Unanimidade – 100% dos cond\u00f4minos<\/p>\n\n\n\n
QU\u00d3RUM NECESS\u00c1RIO PARA VOTOS DE DETERMINADOS ASSUNTOS
\u2022 Alterar conven\u00e7\u00e3o: 2\/3 dos cond\u00f4minos.
\u2022 Alterar Regimento Interno: Maioria simples.
\u2022 Alterar fachada: Unanimidade.
\u2022 Ar condicionado: Maioria simples (se pro\u00edbido na conven\u00e7\u00e3o, 2\/3 dos cond\u00f4minos e se alterar fachada, unanimidade).
\u2022 Fechamento de sacada: Maioria simples.
\u2022 Obras necess\u00e1rias: Maioria simples.
\u2022 Obras \u00fateis: Maioria dos cond\u00f4minos (50% + 1).
\u2022 Obras voluptu\u00e1rias: 2\/3 dos cond\u00f4minos.
\u2022 Aquisi\u00e7\u00f5es: Maioria simples.
\u2022 Obras em \u00e1reas comuns: 2\/3 dos cond\u00f4minos.<\/p>\n\n\n\n
QU\u00d3RUM NECESS\u00c1RIO PARA VOTOS DE DETERMINADOS ASSUNTOS
Constru\u00e7\u00e3o do pavimento: Unanimidade dos cond\u00f4minos.
\u2022 Pintura do pr\u00e9dio: Maioria simples (caso a cor se mantenha) ou unanimidade (caso a cor seja alterada).
\u2022 Troca do port\u00e3o: Maioria simples (caso a cor e modelo se mantenha) ou unanimidade (caso a cor ou concep\u00e7\u00e3o seja alterada).
\u2022 Individualiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua: Maioria dos cond\u00f4minos (50% + 1).
\u2022 Manuten\u00e7\u00f5es: Maioria simples.
\u2022 Portaria virtual: Maioria simples.
\u2022 Gerador: Maioria dos cond\u00f4minos (50% + 1).<\/p>\n\n\n\n
A CONVOCA\u00c7\u00c3O
Deve ser feita por v\u00e1rias frentes diferente, desde meios mais tradicionais at\u00e9 os mais tecnol\u00f3gicos, o]u seja, desde o contato pessoal e aviso nos
elevadores at\u00e9 divulga\u00e7\u00e3o em rede social e notifica\u00e7\u00f5es por aplicativo de condom\u00ednio.
O objetivo \u00e9 alcan\u00e7ar o m\u00e1ximo de cond\u00f4minos poss\u00edvel usufruindo desses diversos meios.
\u00c9 importante que tudo seja feito de maneira clara, objetiva e n\u00e3o invasiva, garantindo assim que todos sejam informados sobre a ocorr\u00eancia e
dos assuntos abordados na assembleia.<\/p>\n\n\n\n
Sabemos que esse \u00e9 um tema bem complexo e por isso preparamos esse guia facilitando assim seu dia a dia.<\/p>\n\n\n\n
Aproveite e nos conte nos coment\u00e1rios, como s\u00e3o as assembleias em seu condom\u00ednio, estamos ansiosos por conhecer um pouco mais do seu dia a dia.<\/p>\n\n\n\n
Saiba mais em: https:\/\/www.groupsoftware.com.br\/blog\/material\/guia-assembleia-de-condominio\/?utm_source=mensagem&utm_medium=telegram&utm_campaign=assembleia-virtual<\/p>\n\n\n\n
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